EXISTE CURA GAY? COMO A PSICOLOGIA ENCARA TAL IDÉIA?

Falar sobre a questão da heterossexualidade ou homossexualidade no atual momento é suscitar uma série de questionamentos e conflitos de opiniões, estas arraigadas a pré-preconceitos ou intolerância de todas as formas, muitas das vezes desconhecendo-se a verdadeira face científica do tema.

 Durante muito tempo a questão da homossexualidade foi vista como uma questão de falta de caráter, de “sem-vergonhice” e/ou doença, levando muitas pessoas a posições extremamente agressivas para com todos aqueles que possuíam uma expressão da sua sexualidade diferente.

Formas de tratamentos foram criadas para tentar curar a “doença” gay, pois no entender das organizações mundiais de saúde, a homossexualidade era uma doença causada por distúrbios hormonais e/ou psicológicos no desenvolvimento do ser humano.

Por exemplo, no ano de 1952, a Associação Americana de Psiquiatria publicou, em seu primeiro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM I), que a homossexualidade era uma desordem mental, o que fez com que a orientação sexual fosse estudada por cientistas, que acabaram falhando por diversas vezes ao tentarem comprovar que a homossexualidade era, cientificamente, um distúrbio. Com a falta desta comprovação, a Associação Americana de Psiquiatria retirou a orientação sexual da lista de transtornos mentais em 1973.

Em 1975, a Associação Americana de Psicologia adotou a mesma postura adotada pela Associação Americana de Psiquiatria, e orientou os profissionais a não lidarem mais com este tipo de pensamento, evitando preconceito e estigmas falsos.

Porém, a Organização Mundial de Saúde incluiu o homossexualismo na classificação internacional de doenças de 1977 (CID) como uma doença mental.

Há exatos 25 anos, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) – órgão das Nações Unidas (ONU) retirou o homossexualismo da lista internacional de doenças. Com isso o Código Internacional de Doenças, CID 10, que classifica todas as doenças humanas reconhecidas e estudadas no mundo, já não lista mais a homossexualidade como doença. Antes disso, até os países mais liberais, lidavam com a questão da orientação sexual como caso de saúde pública. Este foi o motivo que fez do dia 17 de maio o dia que ficou marcado como Dia Internacional contra a Homofobia.

Mas, apesar desta resolução internacional, cada país e cultura trata a questão da homossexualidade de maneira diferente. O Brasil, por exemplo, por meio do Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a orientação sexual como doença ainda em 1985, antes mesmo da resolução da OMS. Por outro lado, a China somente adotou a mesma atitude em 2001.

No Brasil a Psicóloga carioca Rozângela Alves Justino sofreu uma censura pública em 31 de julho de 2009, feita como forma de punição do Conselho Federal de Psicologia (CFP), pelo fato da referida psicóloga estar oferecendo terapia para curar o homossexualismo. Ela já havia sido condenada à censura pública no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro em 2007, pelo mesmo fato.

A resolução do CFP de 1999 proíbe os psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença, distúrbio ou perversão e de oferecer qualquer tipo de tratamento.

Segue na íntegra a Resolução do Conselho Regional de Psicologia (CFP) 001/99:

“Nota de esclarecimento

Resolução do CFP não impede atendimento a pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico causado por sua orientação sexual

Em virtude de uma interpretação errônea da Resolução CFP 001/99 – que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual – o Conselho Federal de Psicologia esclarece que a norma não proíbe as (os) psicólogas (os) de atenderem pessoas que queiram reduzir seu sofrimento psíquico causado por sua orientação sexual, seja ela homo ou heterossexual, e nem tampouco, pretende proibir as pessoas de buscarem o atendimento psicológico.

De acordo com a regulamentação, em seu art. 1º, as (os) psicólogas (os) atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade, o que também está disposto no art. 2º do Código de Ética da profissão, que veda à categoria praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.

Estão sim proibidos as (os) psicólogas (os) de exerceram qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. O que é corroborado pelo Código de Ética que em seu art. 2º, alínea i, que diz que é vedado à categoria induzir qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços.”

Ao publicar a Resolução, o CFP atuou de acordo com a sua função de normatização e de regulação da atividade profissional, conforme estabelecido na Lei nº 5.766/71, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia. A tentativa de sustar a norma já foi matéria de decisão judicial da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que entendeu que a Resolução não viola princípios legais e constitucionais, em maio de 2010.

Por fim, cabe salientar que a norma orienta os profissionais da Psicologia a não se pronunciar e nem participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica. De forma alguma, essa orientação fere o direito de liberdade de expressão dos psicólogos, pelo contrário, ela defende o respeito aos direitos humanos e às diferentes formas de manifestação da sexualidade humana.” (http://site.cfp.org.br/nota-de-esclarecimento)

Na atualidade os termos gays, lésbicas foram substituídos pelo termo homoafetividade, palavra essa que busca o reconhecimento e a descriminalização das relações homossexuais, valorizando então como uma entidade familiar.

Homoafetividade é uma expressão a qual se torna cada vez mais comum e conhecida em nosso cotidiano, pois termos como gays, lésbicas são extremamente preconceituosos para com as pessoas que vivem essa realidade.

Sua criadora, a Desembargadora Maria Berenice Dias desenvolveu a palavra “homo” que quer dizer vários e “afeto” que é o bem maior, o amor, o carinho, o respeito, para definirem-se diversas relações no Direito Civil moderno, com a junção deu-se origem a Homoafetividade:

“Acabei criando o neologismo homoafetividade e escrevi a primeira obra Brasileira a abordar as questões do mesmo sexo: União Homossexual: O Preconceito e a Justiça.” (Desembargadora Maria Berenice Dias).

Os relacionamentos contínuos e prolongados entre duas pessoas do mesmo sexo que vivem juntas e constroem uma vida em comum onde há esforços mútuos para a concretização de interesses, recebeu o nome de relação homoafetiva de Maria Berenice Dias.

Outro termo que não é mais utilizado pelos profissionais da psicologia, pois representa um erro semântico, é o termo “opção sexual”, tendo sido substituído pelo termo “orientação sexual”.

Opção sexual remete que o sujeito optou por ser homossexual, o que em realidade isso não seria real. Pensemos da seguinte forma: Algum dos leitores que estão se dignando a ler este despretensioso artigo, lembra-se de haver na idade dos seus 11 a 15 anos ter parado para pensar e optar em ser hetero ou homossexual? Algum dos caros leitores lembra-se de ter optado em sentir desejo por alguém do sexo oposto ou do mesmo sexo?

Não decidimos qual será a direção de nosso desejo sexual, ou seja, se nos sentiremos atraídos por homem ou mulher. Isso acontece pois em determinado momento da formação do sujeito em que ele tem seu desejo orientado para um ou outro sexo. Por isso os psicólogos adotaram o termo “orientação sexual”.

Posso ver isso em minha prática clínica todos os dias, comprovando o quanto a homoafetividade não é uma questão de opção, de escolha, pois vejo diversos sujeitos sofrendo amargamente pela sua homossexualidade.

Muitos tentam o suicídio de tanto que sofrem por não poderem desejar alguém do sexo oposto. Já tive a oportunidade de estudar um quadro de suicídio de um jovem de apenas 18 anos que não conseguia se tornar heterossexual e por conta disso ser discriminado e condenado por seus familiares e amigos.

O que determina nosso desejo se orientar em uma ou outra direção? Quanto a isso, diversos são os fatores que juntos podem contribuir para que isso ocorra de tal forma que até o presente momento não há uma teoria científica específica que possa explicar convenientemente a questão.

Segundo muitos sexólogos, e me incluo entre eles, o mais certo seja que heterossexualidade e homossexualidade sejam classificações criadas historicamente pela humanidade, o que restringiria a sexualidade humana unicamente a estes dois opostos. Essa visão começa a ser aceita do momento que existem sujeitos que não se encaixariam em nenhuma dessas duas classificações. São os agora denominados bissexuais (aqueles que sentem desejo sexual por homens e mulheres).

Na minha visão, visão essa compartilhada por muitos psicólogos, psiquiatras, sexólogos, psicanalistas, sociólogos e antropólogos, limitar a sexualidade em apenas homo e heterossexualidade foi a forma de disciplinarmos nossa cultura, que sempre foi permeada por dualidades, tais como “certo” e “errado”, “pecado” e “virtude”, “doença” e “saúde”, “normalidade” e “anormalidade”. Dentro dessa visão, não teríamos apenas essas duas expressões da sexualidade, mas sexualidades nas suas plurais expressões.

Como conclusão, acreditamos que homossexuais não são piores e nem melhores de caráter do que os heterossexuais, até porque ambos estão sujeitos as mesmas fragilidades humanas.

Não podemos esquecer que grande parte dos abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, estatisticamente o são praticados pelos heterossexuais. Mas também não endossamos que os homoafetivos devam escandalizar a sociedade com atos de vulgaridade que nem mesmo devem ser praticados por casais heterossexuais. O que não é permitido dentro do bom tom e da convivência social para os casais heterossexuais, também não pode ser tolerado aos casais homoafetivos, sobre o pretexto de “incorrer em preconceito e discriminação”.

O mundo todo caminha para compreender a orientação sexual apenas como uma expressão individual das sexualidades e não mais como um problema de saúde, erro ou pecado. O desafio continua nas culturas de rejeição ao direito de orientação sexual, com o preconceito chegando, inclusive, à condenação penal, em muitos países como no Irã, pela pena de morte por enforcamento.

Um mundo mais harmônico, com pessoas equilibradas emocionalmente, será aquele onde cada um possa ser o que é, sem que se preocupe com a forma diferente de ser do outro, julgando-os por suas atitudes. Eis o grande desafio daqueles de nós que nos dizemos “civilizados”.

E se ainda restar dúvidas quanto a julgar ao próximo em suas atitudes, o Homem mais civilizado que já passou por essa Terra, Jesus Cristo, no Evangelho de João (9:15), diz: “Vós julgais segundo a carne; eu a ninguém julgo”.··.

Autor: Charles José da Silva – Psicólogo Clínico e Psicanalista – CRP: 05/47.134

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